Decreto Presidencial Estado De Calamidade 2021 Angola - Portal Oficial do Governo da República de Angola / Ministro de estado e chefe da casa de segurança do presidente da república, disse que foi alterado o decreto presidencial 241/21, .
Ministro de estado e chefe da casa de segurança do presidente da república, disse que foi alterado o decreto presidencial 241/21, . Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. As medidas previstas no presente diploma vigoram até as 23h59 do dia 30 de outubro de 2021. O novo decreto presidencial sobre o estado de calamidade pública, . Angola vai retomar ligação aérea com o brasil suspensa.
Decreto presidencial n.º 62/21 de 11 de março. Governo angolano cria agência reguladora de medicamentos. Medidas excepcionais e temporárias a vigorar durante a situação de calamidade pública . As regras do novo decreto presidencial da situação de calamidade relativa à. O ministro de estado e chefe da casa civil do presidente da . Angola vai retomar ligação aérea com o brasil suspensa. Este novo decreto presidencial entra em vigor às 00h00 do dia 10 de setembro de 2021. O novo decreto presidencial sobre o estado de calamidade pública, .
Sem prejuízo do disposto no número anterior, as .
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